Educação a distância e qualidade acadêmica: perspectivas com o novo marco legal de 2025
Palavras-chave:
Educação a distância, Marco legal do EaD, Novidades na educação, Qualidade acadêmicaResumo
A sociedade tem experimentado transformações profundas desde a popularização da internet, atualmente, a tecnologia exerce um papel essencial em diversas esferas da vida social, desde a comunicação às relações interpessoais, da forma como nos expressamos até os modos de ensinar e aprender.
Nesse contexto, a Educação a Distância (EaD), também chamada de ensino remoto ou e-learning, passou a ocupar um lugar de destaque, especialmente no ensino superior e com a crescente adesão de instituições e estudantes a essa modalidade, tornou-se necessário repensar suas bases legais e pedagógicas.
Em 19 de maio de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.456/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Esse marco regulatório estabelece as diretrizes da nova Política Nacional de Educação a Distância. A proposta do Ministério da Educação é promover um reposicionamento normativo que traga maior clareza conceitual para normas da EaD e assegure parâmetros de qualidade mais rigorosos na oferta de cursos e componentes curriculares nessa modalidade.
Entre os principais pontos do novo decreto está a redefinição do que se entende por atividades presenciais, síncronas e assíncronas, além da preocupação com a qualidade da formação em áreas que exigem competências práticas. Profissões como Enfermagem e Licenciatura em Pedagogia, por exemplo, têm sido alvo de críticas por concentrarem grande parte da carga horária em atividades on-line, com pouco tempo destinado ao contato presencial com práticas formativas, sendo os estágios, muitas vezes, a única vivência prática obrigatória.
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